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O que é o Balcão de Apoio à Criação?
- O Balcão de Apoio à Criação é uma iniciativa promovida pelo Município de Guimarães com o objetivo de apoiar e capacitar os agentes culturais e criadores individuais do concelho. Oferece recursos, formação, consultoria e assistência para o desenvolvimento de projetos culturais, garantindo o acesso a oportunidades de financiamento e apoio logístico.
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Quem pode beneficiar dos serviços do BAC?
- Podem beneficiar todos os agentes culturais e criadores individuais da área da cultura, residentes ou a trabalhar em Guimarães, incluindo artistas, criadores, produtores, agentes culturais, associações culturais e organizações sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais.
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Como posso receber apoio do BAC?
- O BAC disponibiliza recursos, informação e apoio administrativo aos agentes culturais e criadores individuais que exerçam a sua atividade em Guimarães. Para receber apoio do BAC, poderá fazê-lo através do envio de um e-mail para bac@cm-guimaraes.pt, fornecendo informações sobre o seu projeto, necessidades específicas e o tipo de apoio solicitado. Também pode agendar uma reunião presencial ou virtual para discutir as suas necessidades diretamente com a nossa equipa AQUI.
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Quais os tipos de apoio que o BAC oferece?
- O BAC oferece vários tipos de apoio, incluindo:
- Orientação na elaboração de candidaturas;
- Consultoria jurídica e fiscal relacionada com o setor cultural;
- Aconselhamento em questões de licenciamento e legislação;
- Capacitação e formação em várias áreas (gestão de projetos, comunicação cultural, marketing digital, direitos de autor, entre outras);
- Orientação na produção e desenvolvimento de projetos culturais.
- O BAC oferece vários tipos de apoio, incluindo:
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Como posso candidatar-me a financiamento para o meu projeto cultural?
- O Balcão de Apoio à Criação disponibiliza um conjunto atualizado de oportunidades para financiamento, chamadas (open-calls), residências, prémios, entre outros. O BAC oferece ainda orientação e aconselhamento aos agentes culturais na preparação de candidaturas a programas de financiamento públicos e privados. Para aceder ao apoio, poderá agendar uma reunião AQUI.
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Que tipo de formação é disponibilizada?
- Disponibilizamos ações de formação em várias áreas, tais como:
- Gestão de projetos culturais;
- Comunicação e marketing digital;
- Direitos de autor e propriedade intelectual;
- Gestão financeira e fiscal para profissionais da cultura;
- Sustentabilidade na cultura;
- Tecnologias digitais aplicadas à cultura.
- Disponibilizamos ações de formação em várias áreas, tais como:
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Quais são as questões legais e fiscais que posso esclarecer no BAC?
- O BAC oferece apoio e consultoria sobre:
- Contratos e licenciamento na área da cultura;
- Questões de segurança social e estatuto dos profissionais da cultura;
- Direito de autor e domínio público;
- Obrigações fiscais para freelancers e empresas culturais.
- O BAC oferece apoio e consultoria sobre:
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Existem custos associados ao apoio do BAC?
- Os serviços oferecidos pelo Balcão de Apoio à Criação são gratuitos e destinados a agentes culturais e criadores individuais que exerçam a sua atividade em Guimarães.
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Como posso obter informações sobre licenciamento e questões jurídicas?
- A equipa do BAC encontra-se preparada para esclarecer questões relacionadas com licenciamento de espetáculos, ocupação de espaço público, contratos e outros temas legais. No entanto, pode agendar uma reunião com especialistas em licenciamento e legislação cultural AQUI.
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Que licenças devo solicitar para realizar uma atividade cultural, em espaço público e ao ar livre?
- A instrução de uma atividade cultural, realizada em espaço público ao ar livre, carece do cumprimento de algumas etapas fundamentais, nomeadamente:
- Remeter a sinopse e dados adicionais (ex. mapa com a localização dos equipamentos a implementar no espaço público) para a realização de uma atividade cultural para as forças policiais que superintendam no território (PSP ou GNR), no sentido de obter um parecer positivo para a respetiva realização;
- Solicitar à Divisão de Ambiente e Espaço Público o licenciamento correspondente para a ocupação do espaço público e licença de ruído, se aplicável;
- Solicitar o licenciamento da atividade cultural junto da SPA e/ou PASSMUSIC;
- Solicitar “Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística” no portal https://gov.pt
- A instrução de uma atividade cultural, realizada em espaço público ao ar livre, carece do cumprimento de algumas etapas fundamentais, nomeadamente:
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Como devo proceder para requisitar uma baixada elétrica?
- O pedido de baixada elétrica deve ser remetido diretamente na E-Redes.
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Para realizar a atividade necessito de apoio logístico não financeiro (ex. cadeiras, palco…). Como devo proceder?
- Os pedidos de apoio não financeiro devem ser dirigidos ao Município de Guimarães, para avaliação, através da plataforma IMPACTA. Sublinhamos que a entidade deve estar devidamente registada na plataforma do associativismo e apresentar as licenças/autorizações necessárias.